Eleições gerais no Quênia em 2022

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Eleições gerais no Quênia em 2022
Presidente e Vice-presidente da República
67 assentos do Senado da República
34 assentos necessários para a maioria absoluta
349 assentos da Assembleia Nacional
175 assentos necesários para a maioria absoluta
9 de agosto de 2022
Tipo de eleição: Presidencial e Parlamentar
Demografia eleitoral
População: 54 857 602
Hab. inscritos: 47 564 296
William Ruto at WTO Public Forum 2014.jpg
William RutoUDA
coligação:
Votos:7,176,141  
Raila Odinga 2009 (cropped).jpg
Raila OdingaODM
coligação:
Votos:6,942,930  
Resultados da eleição por condado
Eleições gerais no Quênia em 2022
Composição da Assembleia Nacional

Kenya presidential standard UHURU KENYATTA.svg
Presidente da República do Quênia

Referências

Resultados

Eleições gerais foram realizadas no Quênia em 9 de agosto de 2022. Os eleitores elegeram o presidente, membros da Assembleia Nacional e do Senado, governadores de condados e membros das 47 assembleias de condados do país. William Ruto foi eleito presidente do Quênia, derrotando Raila Odinga.[1]

As eleições gerais no Quênia são realizadas a cada cinco anos. Esta foi a terceira eleição geral e a quarta presidencial desde a promulgação da Constituição de 2010. O presidente em exercício Uhuru Kenyatta não era elegível para um terceiro mandato, assim como os governadores que haviam servido dois mandatos à frente de seus condados, devido ao limite de dois mandatos previsto pela Constituição.[2][3] As eleições gerais de 2022 tiveram o menor número de candidatos presidenciais desde que o sistema multipartidário foi implementado em 1992. Os parlamentares eleitos irão compor a 13º legislatura do Parlamento do Quênia.

Sistema eleitoral

 
Edifício do Parlamento, Nairóbi

O presidente do Quênia é eleito usando uma versão modificada do sistema de dois turnos: para vencer no primeiro turno, um candidato deve receber mais de 50% dos votos nacionalmente e 25% dos votos em pelo menos 24 dos 47 condados do Quênia.[4][5] Caso contrário, é realizado um segundo turno entre os dois candidatos mais bem colocados, no qual vence o candidato mais votado.[6][7]

O Parlamento do Quênia é composto por duas casas: o Senado (câmara alta) e a Assembleia Nacional (câmara baixa). Os 337 membros da Assembleia Nacional são eleitos por dois métodos: 290 são eleitos por um sistema de voto distrital em turno único. Os 47 restantes são reservados para mulheres, sendo uma eleita em cada um dos 47 condados, também em turno único, e o Presidente, um indivíduo de fora eleito pela Assembleia como membro ex officio.[8][9][10] Os 67 membros do Senado são eleitos por quatro métodos: 47 são eleitos por votação em turno único em cada condado. Os partidos recebem então uma cota de 16 assentos para mulheres, dois para jovens e dois para pessoas com deficiência com base em sua quantidade de assentos. O Presidente também é eleito como membro ex officio.[11][12] Os eleitos formarão a 13.º legislatura do Parlamento do Quênia.[13]

Os membros das assembleias de condados são eleitos a partir de 1.450 distritos eleitorais.

Candidatos presidenciais

Apenas quatro aspirantes à presidência e seus companheiros de chapa dos partidos foram liberados para concorrer.[14] A nomeação de Walter Mong'are para concorrer à presidência foi impugnada, depois que foi revelado que seu diploma não era de uma universidade reconhecida, conforme exigido por lei.[15] Os candidatos presidenciais elegíveis foram:

Contexto

Uma nova dinâmica política baseada nas políticas de classe está surgindo no Quênia,[18] que está sendo enquadrada como intrometidos contra dinastias.[19][20][21] As famílias do presidente em exercício Uhuru Kenyatta e do líder da oposição Raila Odinga dominam a política queniana desde a independência em 1963. Além disso, o Quênia tem sido tradicionalmente governado por presidentes que pertencem ao povo Quicuio – como Kenyatta – ou ao povo Calenjin, como o vice-presidente William Ruto. A potencial vitória de Odinga, um Luo, marcaria uma ruptura para o país, que tem 44 etnias.[22]

Ruto inicialmente se juntou a Odinga em 2007, quando a repressão policial a manifestantes e confrontos que se transformaram em ataques étnicos mataram mais de mil pessoas na violência pós-eleitoral, levando uma nova constituição a ser estabelecida. Ruto aliou-se a Kenyatta em 2013. Tanto Kenyatta quanto Ruto foram indiciados pelo Tribunal Penal Internacional por acusações de crimes contra a humanidade por seu suposto papel na orquestração da violência pós-eleitoral. Os casos foram arquivados mais tarde, com a ex-procuradora-chefe do TPI, Fatou Bensouda, dizendo que uma campanha implacável de intimidação de vítimas e testemunhas tornou um julgamento impossível.[23][24]

Em março de 2018, o presidente Uhuru Kenyatta e seu ex-rival para a presidência, Raila Odinga, surpreenderam o público quando apertaram as mãos e declararam uma trégua após a violência pós-eleitoral em 2017 deixar dezenas de pessoas mortas. Os dois líderes também procuraram expandir o Poder Executivo por meio das mudanças constitucionais da Inciativa Building Bridges (BBI), que potencialmente permitiriam que Kenyatta permanecesse no poder como primeiro-ministro. Mas, apesar da decisão da Suprema Corte do Quênia contra as emendas propostas em agosto, a aliança inesperada persistiu, com Odinga participando de funções oficiais do governo junto a Kenyatta.[25] Rachaduras dentro do governo do Jubileu começaram a aparecer, levando a uma desavença entre o presidente e seu vice.[26][27]

Campanha

 
Condados quenianos com mais de 500.000 eleitores registrados

A temporada de campanha começou inicialmente em 29 de maio de 2022.[28] A aliança KK, liderada por Ruto, se manteve fiel à sua estratégia de campanha inicial, proclamando a si próprios como "intrometidos", chamando Odinga de representante de uma dinastia e de um projeto do governo incumbente.[29] Odinga, da Azimio, afirmou que a KK era uma aliança de corruptos, pois a maior parte dos líderes da coligação são suspeitos, acusados ou condenados por corrupção e outras questões de integridade.[30] Odinga retratou a si próprio e sua companheira de chapa Martha Karua como libertadores, que lutaram pelo sistema multi-partidário; fizeram campanha pelo novo regime em 2002; e foram proponentes do referendo constitutional de 2010.[31][32] Em 28 de julho de 2022, o candidato a vice na chapa de Ruto, Rigathi Gachagua, foi ordenado pela Corte Anti-Corrupção a devolver 202 milhões de xelins quenianos para o Estado, depois que foi determinado que os fundos eram provenientes de corrupção.[33]

Resultados oficiais

Presidente

CandidatoPartido / ColigaçãoVotos%
William RutoQuênia Primeiro&0000000007176141.0000007 176 14150,49
Raila OdingaAzimio La Umoja&0000000006942930.0000006 942 93048,85
George WajackoyahPartido das Raízes&0000000000061969.00000061 9690,44
David WaihigaPartido Agano&0000000000031987.00000031 9870,23
Total14,213,027100
Eleitores registrados/Participação22,120,45864.25
Fonte: [34][35]

Resultados preliminares

Parlamento

Assembleia Nacional

ColigaçãoAssentos
Azimio La Umoja162
Quênia Primeiro159
Outros partidos/Independentes12
A serem declarados16
Total349
Fonte: [35][36]

Senado

ColigaçãoAssentos[a]
Quênia Primeiro33
Azimio La Umoja32
Outros partidos/Independentes2
Total67
Fonte: [35][36]

Notas

  1. Incluidos os vinte assentos das cotas destinados a mulheres, jovens e pessoas com deficiência, após sua distribuição.

Referências

  1. «Kenya election result: William Ruto wins presidential poll». BBC News (em inglês). 15 de agosto de 2022. Consultado em 15 de agosto de 2022 
  2. «Kenya's Uhuru Kenyatta pledges to respect term limit in 2022». The East African. 19 de junho de 2020. Consultado em 29 de julho de 2022 
  3. Wanga, Justus (28 de março de 2021). «Why experts can't agree on governors county limits». Nation. Consultado em 29 de julho de 2022 
  4. Presidential Candidates Kenya Diaspora Vote
  5. Artigo 138 (4) - Constituição do Quênia de 2010
  6. «Presidential Candidates – Kenyan Presidential Election, 2012». Kenya Diaspora Vote. Consultado em 21 de março de 2022. Arquivado do original em 16 de dezembro de 2012 
  7. «Constituição do Quênia – 138. Procedimento na Eleição Presidencial». Kenya Law Reform Commission. Consultado em 21 de março de 2022 
  8. «Assembleia Nacional do Quênia – Sistema eleitoral». União Interparlamentar. Consultado em 21 de março de 2022 
  9. Sistema eleitoral UIP
  10. Sobre a Assembleia Nacional Parlamento do Quênia
  11. «Constituição do Quênia – 90. Allocação dos assentos de listas partidárias». Kenya Law Reform Commission. Consultado em 21 de março de 2022 
  12. Sobre o Senado Parlamento do Quênia
  13. «Kenya elections 2022: Live result updates». BBC News (em inglês). 12 de agosto de 2022. Consultado em 13 de agosto de 2022 
  14. «Only four candidates passed the test to contest the presidency in August – Chebukati». NTV Kenya. 6 de junho de 2022. Consultado em 6 de junho de 2022 
  15. Wangui, Purity (6 de junho de 2022). «Walter Mong'are clearance to vie for presidency revoked, locked out of race». The Star. Consultado em 6 de junho de 2022 
  16. Kiwuwa, David E. (7 de abril de 2022). «Odinga is running his fifth presidential race. Why the outcome means so much for Kenya». The Conversation (em inglês). Consultado em 10 de abril de 2022 
  17. Shilaho, Westen K. (24 de março de 2022). «William Ruto, the presidential candidate taking on Kenya's political dynasties». The Conversation (em inglês). Consultado em 10 de abril de 2022 
  18. «Why peace remains elusive as Kenya prepares for the 2022 general elections». Saferworld. 26 de agosto de 2021. Consultado em 19 de março de 2022 
  19. Gathara, Patrick (24 de setembro de 2019). «Dynasties vs hustlers in Kenya». Al Jazeera. Consultado em 19 de março de 2022 
  20. Pike, Isabel (março de 2021). «"Hustlers versus Dynasty": Kenya's New Class Politics». Centre for Global Challenges. Consultado em 19 de março de 2022 
  21. Mwazemba, John (13 de fevereiro de 2021). «'Hustlers' versus 'Dynasties': Ngugi's prophesied apocalypse». Nation. Consultado em 19 de março de 2022 
  22. «Kenyan opposition leader Odinga announces fifth bid for president». Al Jazeera. 10 de dezembro de 2021. Consultado em 13 de março de 2022 
  23. «Kenyatta case: Trial Chamber V(B) terminates the proceedings». Tribunal Penal Internacional. 13 de março de 2015. Consultado em 22 de março de 2022 
  24. «Ruto and Sang case: ICC Trial Chamber V(A) terminates the case without prejudice to re-prosecution in future». Tribunal Penal Internacional. 5 de abril de 2016. Consultado em 20 de março de 2022 
  25. «Uhuru, Raila tour Kisumu port, Jomo Kenyatta stadium». Citizen Digital. 11 de janeiro de 2021. Consultado em 20 de março de 2022 
  26. Gaitho, Macharia (18 de agosto de 2019). «All you need to know about the clash between Kenyatta and Ruto». Al Jazeera. Consultado em 29 de julho de 2022 
  27. Otieno, Otieno (4 de setembro de 2021). «Uhuru's relationship with deputy Ruto getting grittier by the day». The East African. Consultado em 29 de julho de 2022 
  28. Musau, Dennis (29 de maio de 2022). «Kenya's Official Campaign Period Begins Today. What's At Stake?». Citizen Digital. Consultado em 8 de agosto de 2022. Cópia arquivada em 29 de maio de 2022 
  29. Ochieng', Justus (27 de julho de 2022). «Ruto: Raila is a 'project', not a real candidate». Nation. Consultado em 8 de agosto de 2022. Cópia arquivada em 8 de agosto de 2022 
  30. Macharia, Hunja (22 de janeiro de 2022). «Kenya Kwanza is an alliance of corrupt leaders, Raila says». Kenya Broadcasting Corporation. Consultado em 8 de agosto de 2022. Cópia arquivada em 8 de agosto de 2022 
  31. Kimeu, Caroline (1 de agosto de 2022). «'Karua wave' in Kenya's elections may bring first female deputy president». The Guardian. Consultado em 8 de agosto de 2022. Cópia arquivada em 7 de agosto de 2022 
  32. Kalekye, Margaret (3 de agosto de 2022). «Pros and cons facing Raila, Ruto candidature». Kenya Broadcasting Corporation. Consultado em 8 de agosto de 2022. Cópia arquivada em 3 de agosto de 2022 
  33. Okoth, Brian (28 de julho de 2022). «Corruption: Court orders Rigathi Gachagua to surrender Sh202m». The Standard. Consultado em 8 de agosto de 2022. Cópia arquivada em 8 de agosto de 2022 
  34. «Kenya Elections». Nation. Consultado em 17 de agosto de 2022. Cópia arquivada em 17 de agosto de 2022 
  35. a b c «Kenya elections 2022: Full results of presidential and parliamentary races». BBC News (em inglês). 15 de agosto de 2022. Consultado em 17 de agosto de 2022 
  36. a b OLIVER Mathenge, Oliver (14 de agosto de 2022). «Azimio takes majority in National Assembly, Kenya Kwanza takes Senate». NTV Kenya (em inglês). Consultado em 14 de agosto de 2022